Câmara Municipal vai negociar com Prefeitura a criação de auxílio emergencial para 60 mil natalenses


A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, na terça-feira (6), uma indicação que será encaminhada ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, voltado para pessoas que estão em vulnerabilidade social por causa da pandemia de covid-19. 

A iniciativa, de autoria da vereadora Brisa Bracchi, prevê auxílio de R$ 100 a até 2 pessoas da mesma família, por quatro meses.

O alvo do programa seriam pessoas em situação de rua ou que estejam em ocupações urbanas; beneficiários do Bolsa Família e pessoas em extrema pobreza; e ambulantes do mercado informal que possuam cadastro para comércio e serviços em vias públicas.

A estimativa é que o programa beneficie cerca de 60 mil natalenses, com custo de R$ 6 milhões mensais para os cofres da prefeitura.

A proposição, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), foi apresentada inicialmente como Projeto de Lei (o EXPRESSO 84 já tratou do tema nesta matéria aqui). Mas, depois de conversa com os vereadores da bancada do prefeito, ficou acordado que seria melhor buscar outra estratégia para de fato conseguir fazer o poder executivo implementar o projeto. 

Segundo a líder do prefeito na Câmara, Nina Souza (PDT), os projetos autorizativos (como o da Renda Básica Emergencial) aprovados pela câmara em sua maioria estão voltando com vetos, e a apreciação desses vetos pelos vereadores geralmente leva de um a dois meses. Ou seja, poderia-se perder tempo demais.

Desse modo, o projeto acabou sendo revertido em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.

O texto de indicação foi aprovado consensualmente pelos vereadores presentes e segue agora para o gabinete do prefeito Álvaro Dias.

Segundo a vereadora Brisa, a proposta da renda básica de Natal vem para garantir o apoio do poder público para quem mais precisa. “Ainda é pouco perto do ideal, mas é uma importante medida no combate à miséria e à fome. Agora, nossa tarefa é de dialogar e pressionar a Prefeitura para que esse projeto possa vir a ser realidade o mais rápido possível”.

Uma comissão foi formada para entrega simbólica do texto ao prefeito nos próximos dias. Ela é composta pelo presidente do poder legislativo municipal, Paulinho Freire (PDT) e as líderes de situação e oposição, Nina e Brisa, respectivamente.

Os vereadores também vão buscar uma parceria com a governadora Fátima Bezerra para dar maior suporte financeiro ao programa.

Caso a iniciativa da vereadora Brisa não avance com o prefeito, há dois outros projetos com o mesmo objetivo para tramitar na Câmara Municipal, um de autoria de Ana Paula (PL) e outro de Robério Paulino (PSOL).

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