Governadores, Prefeitos e Procuradores da República cobram medidas urgentes do Ministério da Saúde


Na quinta-feira (4), três esferas do poder cobraram do governo federal medidas urgentes para conter o novo coronavírus.

Uma das principais solicitações é no sentido de cobrar agilidade na compra de mais vacinas. Foi o que fez um grupo de 14 governadores, incluindo Fátima Bezerra (PT), que entregaram uma carta conjunta ao presidente Jair Bolsonaro.

Na carta, os governadores afirmam que a quantidade de doses de vacina aplicadas atualmente no país é muito baixa e chamam a atenção para a crise que alguns estados estão enfrentando com a lotação de ocupação de leitos de UTI.

“O percentual de vacinas aplicado no Brasil, a despeito do empenho de Governadores, Prefeitos e profissionais da saúde em todo o País, ainda é muito baixo e, no ritmo atual, infelizmente, atravessaremos o ano lamentando a irreparável perda de vidas, além da baixa expectativa de imunizar efetivamente todos os grupos prioritários”, diz o documento.

No mesmo dia, a Confederação Nacional dos Municípios emitiu nota pedindo urgência na vacinação contra Covid-19 no país.

Os prefeitos afirmam que não há vacinas disponíveis para entrega imediata no mercado, o que está sendo um empecilho para municípios e estados adquirirem imunizantes por conta própria.

A entidade afirma que o Brasil vive um momento crítico no qual o papel de coordenação da União faz-se indispensável para a sustentação da federação.

“Diante de uma das mais graves crises sanitárias enfrentadas pelo mundo, o movimento municipalista entende que a compra e a distribuição de todas as vacinas devem ser feitas pela União, a fim de que se tenha igualdade entre todos os brasileiros”, informa a nota.

Também na quinta, procuradores do Ministério Público Federal em 24 estados, incluindo o RN, fizeram 11 recomendações ao Ministério da Saúde.

O objetivo dos procuradores é evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.

Uma das demandas é que a pasta comandada por Eduardo Pazuello formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes.

Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica.

Por fim, os procuradores recomendam ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras.

O documento foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Após receber o documento, o ministro terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento. Se não acatada, poderá implicar a adoção de medidas cabíveis.

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