MPRN e Defensoria tentam na Justiça retorno das aulas presenciais na rede estadual


Foto: Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado acionaram a Justiça potiguar para que o Governo do Estado retome imediatamente as aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino.

O documento foi protocolado na 2ª vara da Fazenda Pública na terça-feira (25). No pedido do MPRN e da Denfesoria Pública, as aulas devem ser retomadas de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais.

A entrada na Justiça se deu depois de audiência extrajudicial com a Secretaria de Educação e com a Procuradoria do Estado, onde o secretário, Getúlio Marques,  afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar a vacinação dos professores da educação básica.

Na visão do MPRN e da Defensoria Pública, a vacinação dos trabalhadores da educação não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino, que conta com mais de 220 mil alunos matriculados.

Governadora pede ao Ministério da Saúde inclusão dos professores no grupo prioritário

Na terça-feira (25), a governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão dos profissionais da educação das redes pública e privada no próximo grupo prioritário de vacinação, via adequação do Plano Nacional de Imunização (PNI).

O documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo, daí a necessidade de correção de distorções detectadas na ordem de prioridades do PNI.

O Governo do RN também ingressou no Tribunal de Justiça com pedido de suspensão de decisão que impedia a utilização de reserva técnica para imunização dos trabalhadores da educação no estado. O pedido se baseia na decisão recente do ministro Luiz Fux, que permitiu a vacinação de professores em João Pessoa.

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